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Calendário escolar 2026-2027

períodos letivos e interrupções nas escolas públicas

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O calendário do ano letivo 2026-2027 foi fixado pelo Despacho n.º 8368/2024, que aprovou de uma só vez os calendários de 2024-2025 a 2027-2028. Aplica-se aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Períodos letivos

Período Início Termo
1.º setembro de 2026 15 de dezembro de 2026
2.º 4 de janeiro de 2027 19 de março de 2027
3.º 5 de abril de 2027 4 de junho de 2027: 9.º, 11.º e 12.º anos
11 de junho de 2027: 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos
30 de junho de 2027: educação pré-escolar e 1.º ciclo

Interrupções das atividades letivas

Interrupção Início Termo
1.ª 16 de dezembro de 2026 31 de dezembro de 2026
2.ª 8 de fevereiro de 2027 10 de fevereiro de 2027
3.ª 22 de março de 2027 2 de abril de 2027

O que cada escola pode mudar

O despacho deixa às escolas alguma margem:

  • substituir, durante um ou dois dias, as aulas por outras atividades escolares de caráter formativo, com alunos, pais e encarregados de educação;
  • usar até dois dias da terceira interrupção para marcar outra ou outras interrupções, em articulação com a câmara municipal;
  • organizar o ano letivo em semestres, em vez de três períodos.

Os momentos de avaliação são fixados por cada escola. Confirma as datas no calendário da tua escola.

E os exames?

O calendário escolar não inclui as datas dos exames: o calendário da avaliação externa é fixado em regulamentação própria. As datas mais recentes estão no calendário dos exames nacionais.

Fontes

Os dados provêm das fontes indicadas nesta página.

Atualizado em 31 de outubro de 2026.